Gabriel é um empreendedor nato que criou recentemente uma start-up. Como ainda está numa fase embrionária, onde o dinheiro não abunda e pretende reter o talento que existe entre os seus trabalhadores, quer saber como pode remunerar os seus colaboradores de forma a atingir esse objetivo.
Stock Option Plans – O que são e como funcionam?
Estamos a falar de uma figura que ainda não é muito comum em Portugal e onde a literatura também não abunda. Uma das melhores formas de aprofundar um pouco mais sobre o assunto é estudar a excelente tese de Mestrado de Ângela Barros Chaves sobre o tema. No Brasil este tipo de contrato é denominado de “contrato de vesting” e se procura literatura em português sobre o tema, é também um bom ponto de partida.
Os Stock Option Plans, que em português se pode traduzir como, planos de opção de compra de ações, funcionam como uma forma de compensação patrimonial concedida pelas empresas aos seus trabalhadores e quadros executivos. Em detrimento de beneficiar diretamente esses quadros com ações da empresa, é concedida a estas pessoas um instrumento derivado que se traduz na possibilidade de essas pessoas poderem vir a adquirir participações do capital social da empresa com um desconto associado. Assim, este tipo contratual permite que, por exemplo, um funcionário possa adquirir, num tempo definido, uma determinada quantidade de ações a um determinado preço, normalmente com um desconto associado. Ou seja, é-lhe conferida a opção de aquisição das ações normalmente abaixo do seu valor de mercado.
Isto significa que, quando a pessoa exerce a opção, adquirindo as ações pelo preço da opção, com a venda dessas mesmas ações, consegue obter um lucro na diferença entre o preço de compra e o preço de venda.
Aspetos Importantes
Por via da regra, os Stock Option Plans são emitidos pela empresa e não podem ser alienados pela pessoa que os recebe. Normalmente, estes contratos têm um trigger ou gatilho jurídico: assim que decorre um determinado prazo ou evento, o seu detentor pode optar por proceder à venda das ações (recebe a diferença) ou, então, obtém as ações da empresa com o dito desconto e pagando apenas o valor remanescente.
As empresas normalmente oferecem estes planos como parte de uma forma de compensação de capital às pessoas que acreditam no projeto e nele trabalham de forma consistente para que o objetivo seja atingido. Ademais, é uma forma de remuneração normalmente utilizada em startup’s pois, o rápido crescimento que se espera, permitirá compensar as pessoas que nela trabalham que, assim, ficam ainda mais motivadas para aumentar o valor da empresa.
Todos os Stock Option Plans têm um designado “Cliff Vesting”. Trata-se de um período de tempo que a pessoa tem de permanecer obrigatoriamente na empresa para poder exercer a opção constante do Stock Option Plan. Se essa pessoa abandonar a empresa antes de decorrido esse período, não opera a possibilidade de usar a opção (totalmente ou apenas em parte) e lucrar com isso. O período Cliff é, no fundo e em termos jurídicos, um termo (artigo 278.º do Código Civil), na medida em que a opção dada apenas poderá ser exercida após o decurso de um determinado período de tempo.
Deste modo, a opção nunca é totalmente concedida, por inteiro, no início do plano. As opções sobre as ações vão sendo libertadas ao longo do tempo (p. ex, 25% a cada ano, o que leva 4 anos a ter a totalidade das opções concedidas), após o que poderão ser vendidas ou mantidas pela pessoa (ou, há ainda a opção de receber, alienar a cada parte de opção recebida. P. ex., recebe 25% e vende logo). Normalmente, é também fixado um período de tempo para o exercício da opção, tendo em vista a pessoa não continuar indefinidamente na situação de nada fazer.
Outras dicas
Um Stock Options Plan que tenha como principal motivo a retenção, pelo maior tempo possível, de talento, deve ter um período Cliff progressivo. Por exemplo, a distribuição das opções seria, num prazo de 4 anos, de 1. 5% 2.15% 3,30% 4. 50%. Desta forma, a pessoa tem um forte incentivo para continuar a batalhar e lutar para a empresa crescer e as suas ações subirem. Quanto mais isso acontecer, mais ele vai ganhar no final.
É importante compreender que a mais-valia decorrente da alienação destas participações sociais, por parte de um funcionário ou executivo, está sujeita a impostos em sede de IRS.
Apesar de os Stock Option Plans não terem valor intrínseco, normalmente quando maior é a sua duração, maior é possibilidade de ganho para a pessoa que os detém. Obviamente, que existe um risco associado que é o da empresa vir a ficar insolvente ou os títulos deixarem de ter um valor superior ao valor da opção concedida. Tudo tem o seu risco e neste caso não é diferente. Mas se esta empresa se vier a tornar a Tesla, a Amazon ou o Facebook, acredito que vai adorar que lhe tenham dado Stock Option Plan no início.
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