Legal Block

Termos & Condições

Termos de utilização

Os conteúdos publicados neste website visam única e exclusivamente fornecer informações acerca dos serviços prestados, setores de atividade, atualidade jurídica, equipa e contactos da LEGAL BLOCK – Pinto Correia, Sociedade de Advogados, SP, RL, (adiante LEGAL BLOCK) pessoa coletiva n.º 515 941 433, com sede na Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 1, Piso 5, Sala 10, 1070-103 Lisboa. Nada do que for encontrado neste site pode ser em qualquer momento entendido como aconselhamento jurídico, pelo que se desaconselha a tomada de decisões com base exclusiva no conteúdo do presente site. Assim, a LEGAL BLOCK não se responsabiliza por danos decorrentes de decisões tomadas com base na informação contida neste website.

Direitos de Propriedade Intelectual

O utilizador aceita que todos os conteúdos que fazem parte integrante do site da LEGAL BLOCK estão protegidos por Direitos de Propriedade Intelectual, pelo que qualquer utilização de conteúdos que não se destine a fins meramente pessoais terá de ser precedido de autorização prévia, por escrito, por parte da LEGAL BLOCK.
A LEGAL BLOCK compromete-se a utilizar da diligência necessária para que toda a informação colocada no site seja exata e atualizada, mas não garante a sua pertinência, exaustividade e/ou utilidade para o utilizador.

Ligações para páginas de terceiros

Do conteúdo do site da LEGAL BLOCK poderão resultar, em algum momento remissões para páginas de terceiros. Uma vez que estas não são controladas pela equipa da LEGAL BLOCK , a mesma não se responsabiliza pelo seu conteúdo.

Tratamento de dados pessoais

A entrada neste website não acarreta automaticamente o fornecimento de dados pessoais do utilizador. No entanto, e sempre a pedido do utilizador, podem ser recolhidos dados para acompanhamento das necessidades do utilizador.
A proteção dos dados do utilizador do site é uma prioridade para a LEGAL BLOCK, pelo que, caso deseje saber mais informações quanto ao modo de tratamento dos seus dados pessoais, deverá consultar a nossa Política de Privacidade disponível aqui.

Aceitação dos Termos e Condições

A entrada no site por parte de qualquer utilizador constitui a aceitação dos presentes termos, pelo que, caso não esteja de acordo com os termos e condições, não deverá consultar o site.
A LEGAL BLOCK reserva-se ao direito de fazer alterações aos presentes termos e condições, sem qualquer aviso prévio, sendo que tais alterações serão sempre publicadas no website. Desta feita, deverá o utilizador consultar tais informações coma regularidade possível.

Lei aplicável

Os Termos e Condições de utilização do website encontram-se sujeitos à lei portuguesa.