Administrativo & Direito Público

Serviços

O Direito Administrativo e o Direito Público são duas áreas de profundo labor da Legal Block, operando em várias áreas e setores da atuação do Estado e na sua relação com os privados.

No hodierno, as funções do estado e a sua relação com os  privados, assume uma especial importância. Assim, é fundamental prestar um apoio jurídico de elevado valor acrescentado nas áreas do Direito Administrativo e Direito Público.

Por conseguinte, a Legal Block desenvolve o seu trabalho na área do Direito Administrativo e Direito Público, sobretudo em matérias relacionadas com os Contratos e o Contencioso Público. Desde logo, a nossa atuação desenvolve-se sobretudo num quadro de defesa dos interesses dos nossos Clientes. O nosso trabalho concretiza-se em matéria extrajudicial, nomeadamente, a análise e negociação de contratos, empreitadas, PPP’s, setores regulados, por exemplo, bem como em matéria de contencioso administrativo.

Em matéria de Contratação Pública, a Legal Block presta assessoria na preparação, procedimentos concursais e pré-contratuais. Da mesma forma, o nosso trabalho estende-se às ações judiciais decorrentes desse procedimento de contratação.

Acresce que, a Legal Block, presta apoio e aconselhamento jurídico em matérias de Direito Público relacionadas com Ambiente, Urbanismo, Processos Contraordenacionais e Parcerias Público-Privadas. A nossa atuação ocorre em setores regulados tais como a Energia, Saúde, Fornecimento de Bens e Serviços essenciais, entre outros.

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