Ambiente

Serviços

Nunca o Ambiente e todas as questões daí derivadas foram tão importantes como nos nossos dias. Num mundo em constante mudança, queremos ser parte ativa nas soluções.

O Direito do Ambiente assume atualmente um papel fundamental na nossa sociedade. Trata-se, acima de tudo, de uma questão de sobrevivência e aproveitamento dos recursos do planeta que outrora julgávamos infinitos.

A Legal Block presta serviços jurídicos nesta área que se constituem, definitivamente, como elementos-chave para todos os nossos Clientes. Trata-se de uma área praticamente transversal a todos os setores de atividade e, assim, é uma das matérias onde o nosso foco mais se concentra.

Alguns dos serviços que desenvolvemos nesta matéria passam por:

– Assessoria sobre legislação e sua aplicação aos setores económicos, nomeadamente nas indústrias extrativas e transformadoras;

– Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento e defesa em processos pré-contenciosos e contenciosos em matéria de ambiente;

– Realização de due diligence e verificação de conformidades legais;

– Apoio em projetos de investimento e estudos de impacto e avaliação ambiental especialmente, no âmbito do imobiliário e (re)construção.

A Legal Block tem ainda experiência em matéria de procedimentos de licenciamento industrial e manutenção dos seus pressupostos bem como, nas áreas da responsabilidade ambiental, detritos e contaminação dos solos, tratamento de resíduos e exploração de recursos naturais.

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