Distribuição & Consumo

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A Legal Block tem vindo a desenvolver um amplo know-how no âmbito da negociação de contratos de Distribuição e Consumo.

A Legal Block tem vindo a desenvolver um amplo know-how no âmbito da redacção e negociação de contratos de Distribuição e Consumo, nomeadamente Contratos de agência, franquia e distribuição comercial, bem como os regimes da sua cessação. Assim sendo, todas estas são áreas em que a equipa da Legal Block tem uma vasta experiência e capacidade para auxiliar os seus clientes.

Ademais, a negociação destes contratos implica preocupações acrescidas para os agentes, franquiados e distribuidores nos termos da legislação aplicável pelo que se impõem uma rigorosa ponderação do direito aplicável. Consequentemente, são também importantes as questões ligadas com a regulação e segurança, propriedade industrial e práticas individuais restritivas de comércio, pelo que se impõe a importância da utilização de mediação nos litígios decorrentes deste tipo de contratos, especialmente aqueles que integram as entidades públicas.

Além disso é importante ainda sublinhar da mediação nos contactos com as entidades públicas, designadamente no âmbito de licenciamentos, proteção de dados e possíveis processos sancionatórios.

Neste contexto, a Legal Block tem também uma experiência muito relevante em processos judiciais e arbitrais, muitas vezes internacionais, relacionados com a negociação e cessação deste tipo de contratos.

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