Propriedade Intelectual

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O Direito de Propriedade Intelectual debate-se hodiernamente com uma revolução tecnológica, transformadora da sociedade e da economia. A Legal Block pretende ser um pilar de conhecimento e confiança nessas áreas.

Na matéria da Propriedade Intelectual, a equipa da Legal Block está orientada para atuar para os seus clientes nacionais e estrangeiros que se movimentem em alguns dos setores de atividades de maior importância na economia nacional e internacional. Entre esses setores encontram-se a saúde, moda, desporto, inovação, tecnologia e robótica, o entretenimento ou o setor industrial. De destacar ainda os direitos de imagem, desenhos e modelos, comércio eletrónico e direito da publicidade.

Por conseguinte, a Legal Block presta os seus serviços nesta área com especial enfoque para a negociação e celebração de Contratos de agência, franchising e distribuição, protecção de direitos de autor e direitos conexos, propriedade industrial, mormente marcas e patentes, privacidade, proteção de dados pessoais, políticas de privacidade, bases de dados, e proteção do consumidor. Assume ainda grande importância para a Legal Block as áreas do contencioso e cibercrime para as quais estamos especialmente formados e preparados.

Assim, a atividade da Legal Block desenvolve-se em não apenas juntos dos Tribunais, mas também junto das autoridades policiais ou administrativas com competências nas várias áreas da propriedade intelectual. Adicionalmente, prestamos aos nossos clientes um serviço quotidiano de registo e acompanhamento das vicissitudes dos direitos de propriedade intelectual.

Em suma, a nossa atuação é transversal a todos os momentos relacionados com a Propriedade Intelectual. Passamos não apenas pela definição da estratégia a assumir, como também pelo acompanhamento dos pedidos de registo, comercialização e licenciamento de direitos.

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