Turismo e Lazer

a Legal Block presta apoio jurídico especializado aos setores do Turismo e Lazer, acompanhando hotéis, empreendimentos turísticos, alojamento local, operadores turísticos, investidores, promotores imobiliários, empresas de animação turística, restauração, eventos e projetos ligados à hospitalidade, cultura e lazer.

o turismo é hoje um dos setores mais relevantes da economia portuguesa, com forte impacto no investimento, no emprego, na valorização dos territórios e na atração de capital nacional e estrangeiro. ao mesmo tempo, é uma área sujeita a exigências legais significativas, nomeadamente em matéria de licenciamento, urbanismo, contratos, responsabilidade perante consumidores, relações laborais, proteção de dados, fiscalidade, ambiente e relação com entidades públicas.

a nossa atuação abrange o acompanhamento jurídico de projetos turísticos desde a fase de estruturação e investimento até à exploração da atividade. prestamos assessoria em operações imobiliárias, aquisição e arrendamento de imóveis, contratos de exploração, licenciamento turístico, alojamento local, empreendimentos turísticos, contratos com fornecedores, parcerias, franchising, gestão de patrimónios, responsabilidade civil e resolução de litígios.

apoiamos também empresas e investidores na relação com municípios, Turismo de Portugal, entidades licenciadoras, autoridades reguladoras e demais organismos públicos, bem como em processos administrativos, contraordenações, auditorias, reclamações de consumidores e adaptação a novas exigências legais e regulamentares.

na Legal Block, compreendemos que o setor do turismo e lazer exige rapidez, visão prática e segurança jurídica. o nosso objetivo é ajudar os Clientes a investir, operar e crescer com confiança, protegendo os seus negócios, os seus ativos e a experiência dos seus clientes.