Georreferenciação de prédios rústicos e/ou mistos

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António é proprietário de vários terrenos rústicos na sua aldeia. Como já tem uma certa idade e anda cansado, decidiu vender esses mesmos terrenos ao seu amigo José. Quando deu início a este processo informaram-no de que tinha de fazer a georreferenciação dos seus prédios no BUPI. António não sabia que esta georreferenciação era necessário e muito menos do que se tratava. Do que se trata esta georreferenciação?

O BUPi (Balcão Único do Prédio) surge em 2017, com o intuito de conhecer o território português de forma simples e inovadora e está assente em 4 objetivos: ordenamento do território, valorização de recursos, identificação dos proprietários e prevenção dos incêndios.

Mas o que é o BUPI e para que serve?
“O BUPi é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita.”

Efetivamente António terá de fazer a georreferenciação dos seus prédios rústicos junto do Balcão Único do Prédio se o município da localização dos prédios for um município aderente. Mesmo que tenha as suas propriedades registadas na Conservatória, António deve complementar essa informação com a identificação dos limites dos prédios na plataforma online (https://bupi.gov.pt/) ou, em alternativa, presencialmente num balcão.

Para tal, deverá ser portador do seu Cartão de Cidadão e as cadernetas prediais com os números das matrizes das propriedades a georreferenciar. Alternativamente pode indicar os números das matrizes e o NIF para que o Técnico possa consultar as cadernetas prediais no Portal das Finanças. Deverá saber identificar a sua propriedade no mapa e, se possível, ser portador do levantamento GPS dos limites das suas propriedades.

Caso opte pela georreferenciação via online, deve autenticar-se com o Cartão de Cidadão ou autenticar-se com a Chave Móvel Digital (CMD), devendo ter consigo o telemóvel associado. Os documentos necessários para a georreferenciação são os mesmos já identificados. 

Esta georreferenciação é totalmente gratuita.

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Este artigo foi escrito por Fátima Rebelo segundo as regras do Novo Acordo Ortográfico.

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