Antonieta procurava um smartphone num conhecido site de vendas online e encontrou o anúncio de Matias no qual este vendia precisamente aquilo que Antonieta pretendia a preço atrativo. Após entrar em contacto, via email e telefonicamente, com Matias, procedeu à transferência do valor acordado. Sucede que, decorrido mais de um mês, o smartphone nunca chegou a Antonieta e Matias deixou de atender chamadas e responder a e-mails. Antonieta sente-se burlada e não sabe o que fazer,
O que é o crime de Burla:
Nos termos do Código Penal o crime de burla traduz-se no ato pelo qual alguém, “com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de atos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial”.
Em termos mais simples, para estarmos perante uma burla tem que existir um engano astuciosamente provocado, um erro que leve outrem à prática de factos que lhe causem prejuízo ou a outra pessoa, com a intenção de criar o engano e obter para si ou para outrem enriquecimento ilegítimo (Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa Processo nº 1/15.4GDCTX.L1-3, disponível em http://www.dgsi.pt/) .
No caso exposto por Antonieta, Matias tinha criado vários anúncios no conhecido site de vendas online para venda de smartphones, sem, no entanto, os possuir para o efeito.
Desta forma, enganava quem o contactava, com o intuito de os levar a proceder à transferência de valores monetários solicitados, obtendo, assim, enriquecimento financeiro.
O bem jurídico protegido no crime de burla é o património da pessoa, pressupondo a verificação de um prejuízo patrimonial efetivo.
Fui burlada, o que posso fazer?
Antonieta, após constatar que foi vítima de burla, deve dirigir-se a uma esquadra da PSP ou posto da GNR a fim de apresentar queixa-crime.
De referir que tem o prazo de 6 (seis) meses para apresentar queixa-crime, sob pena de tal já não ser possível findo este prazo, uma vez que o decurso do prazo faz extinguir esse direito.
Antonieta deverá proceder a descrição da situação, apresentando a troca de emails com Matias e o comprovativo de transferência, por forma a apresentar a situação de que foi vítima o mais detalhadamente possível e auxiliar as autoridades na investigação ao fornecer o endereço de email e a conta bancária para a qual transferiu a quantia solicitada por Matias.
As autoridades, após autuarem a queixa-crime, procederam as diligências necessárias ao apuramento da identificação do autor.
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Sim por favor eu preciso de ajuda eu pedi um crédito por internet o crédito foi aprovado paguei o pedido do crédito e eles depois estavam sempre a pedir dinheiro paguei o que eles disseram para pagar depois eles disseram que o dinheiro ia entrar na minha conta mas não aconteceu porque agora estam-me a pedir mais 1240 euros mas eu não paguei então eles dizem até que eu não pague eles não metem o dinheiro na minha conta onde posso pedir para me ajudarem a recuperar todo o dinheiro que paguei?
Fui borlada numa compra que fiz no dia 17 de novembro.! O nome da página borlista se chama Sempre Bella. Fiz o pagamento da referida compra por entidade e referência, e enviei através do Messenger o comprovativo.
Até agora não recebi nada! E percebi por comentários que muitas pessoas ja foram borladas a página continua no ativo..
Apareceu na net um anuncio a dizer que pode aumentar o seu rendimento colocando aqui minimo 250 € para ser aplicado em viversos como por ex: ctt foi o que pedi depois de muita conversa mandaram-me depositar o dinheiro assim fiz ,depois mais conversa e me perguntaram se ficava muito chateado se fica-se sem o dinheiro, etc etc fiquei logo desconfiado que era uma fraude, isto é uma empresa sediada em chipre com o nomo copixal e agora estão constantemente a informar-me que é pouco dinheiro investido e pedem para investir mais, senão ja estou a perder ja cerca de 70 % do dinheiro investido será isto fraude ? gostaria que alguem que me informa-se