João Sobe e Desce é um jovem empreendedor que decidiu iniciar uma série de investimentos em ações de empresas de energias renováveis. Agora que começou a obter lucro, João pretende saber se esse lucro é tributado.
João Sobe e Desce, jovem empreendedor, sempre adorou realizar lucro, aos 10 anos pediu 20,00€ ao seu pai e com esse dinheiro investiu numa geladeira cheia de gelados, que foi vender pela praia.
Quando atingiu os 18 anos aplicou algumas das suas economias em ações de empresas de energia renovável, dado que após a vitória de Joe Biden nas eleições americanas o seu tio disse-lhe que esse setor iria valorizar muito nos próximos 4 anos.
Passado alguns meses João Sobe e Desce pretende vender as suas ações e ir com o seu lucro passar férias num sítio bem isolado dado o seu gosto por campo e natureza.
Será João tributado pelos seus ganhos na bolsa de Nova Iorque, numa empresa de energias renováveis?
Nos termos do artigo 9.º n.º 1 alínea a) do Código de IRS este ganho, quando considerado rendimento de singulares, é considerado como um incremento patrimonial, classificado como rendimento de Categoria G, sendo que o seu lucro constitui uma mais valia, nos termos do artigo 10.º n.º 1 alínea b) do Código de IRS. Nos termos do artigo 72.º n.º 1 alínea c) o saldo positivo das mais e menos valias resultante das operações previstas nas alíneas b), c), e), f), g) e h) do artigo 10.º n.º 1 é tributado à taxa autónoma de 28%.
Face ao exposto os ganhos de João Sobe e Desce contribuirão positivamente para o saldo das mais valias a apurar no fim do ano em que esse rendimento foi obtido, e a esse saldo final, caso seja positivo, será tributado à taxa de 28%, contudo para o apuramento desse saldo das mais valias também será tida em conta a menos valia que João Sobe e Desce tinha realizado, com a perda de algum dinheiro com a venda de umas ações a um preço inferior ao preço de compra, contudo poderá utilizar essa menos valia para reduzir o saldo da sua mais valia obtida e assim obteve uma grande redução no seu saldo positivo de mais valias, saldo qual será aplicada a taxa de 28%, sendo tributado por um lucro menor..
Após colocar de parte o valor dos 28% do saldo das suas mais valias, valor em que será tributado, João Sobe e Desce, que já sabe que terá de pagar no seu IRS do ano correspondente à data de realização da venda dessas ações, levantou o valor restante do seu lucro e começou a procurar os melhores locais para praticar turismo rural.
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