Legal Block - Making The Future

Making The Future

  • Legal Block
    • Missão
    • Valores
    • Responsabilidade e Intervenção Social
    • Recrutamento
    • Parcerias Internacionais
    • Parcerias Nacionais
    • Contactos
    • Termos e Condições
    • Politica de Privacidade
  • Serviços
    • Administrativo e Direito Público
    • Ambiente
    • Contencioso, Arbitragem e Mediação
    • Cibersegurança, CSIRT e Cripto
    • E-Sports e Desporto
    • Imigração e Recolocação
    • Inovação e Robótica
    • Laboral
    • Privacidade e Protecção de Dados
    • Propriedade Intelectual
    • Reestruturações, RERE, PER e Insolvência
    • Societário, Comercial e M&A
  • Sectores
    • Banca e Serviços Financeiros
    • Clientes Particulares
    • Desporto e Entretenimento
    • Distribuição e Consumo
    • Imobiliário e Construção
    • Indústrias Extrativas e Transformadoras
    • Jogo
    • Mineração
    • Setor Público
    • Turismo e Lazer
  • Incubator
    • Start – Criação e Geração de Valor
    • Macau aqui tão perto
    • Recolocação de Empresas, Empresários e Trabalhadores
    • Investir em Portugal
  • Pessoas
  • LB Talks

Category Archives: Família e Menores

Legal Block   →  Família e Menores
12Fev
Categories Família e Menores, Laboral

Direito de Dispensa do trabalho para amamentação

08Fev
Categories Família e Menores

Quando a União de Facto termina

25Jan
Categories Família e Menores

Conhece o “Fundo de Garantia de Alimentos devidos a Menores”? Saiba o que é, e como o garantir!

04Dez
Categories Família e Menores

Residência Alternada – Alteração legislativa

20Nov
Categories Direito Civil, Família e Menores

Vai casar? Saiba como escolher o seu regime de bens.

20Out
Categories Família e Menores

4 conselhos se está a pensar no divórcio!

10Set
Categories Família e Menores

Abono de Família de Crianças e Jovens dos trabalhadores da Função Pública

09Set
Categories Família e Menores

O meu filho é menor. Posso ausentar-me de Portugal com ele?

27Ago
Categories Família e Menores

Quero-me divorciar – o que preciso fazer?

13Ago
Categories Família e Menores

Pensão de Alimentos: O que fazer quando um dos pais decidiu deixar de pagar na fase de confinamento obrigatório devido ao covid-19?

Previous page 1 2 3 4

Etiquetas

Abandono do Posto de Trabalho Acidentes Rodoviários Alojamento Local Ambiente Animais Animais de Companhia Arrendamento Arrendamento Rural Casa de Morada de Família casamento Cibercrime Cláusulas Contratuais Gerais Contrato de Arrendamento Contrato de Trabalho Contrato de trabalho a termo COVID-19 Denúncia Direito do Desporto Direitos de Autor Divórcio Dívidas Empresas Família e Menores Financiamento Insolvência Intermediação Financeira IRC Menores Nacionalidade O Regulamento de Disciplina Militar PEAP Penhora Pensão de Alimentos Plano de Negócios Processo Disciplinar Proteção de Dados Residente Não Habitual Responsabilidade Civil SARS-COV-2 Servidão de Vistas Sociedades comerciais Startup Visa Teletrabalho Testamento União de Facto

Categorias

  • Administrativo e Direito Público 26
  • Ambiente 16
  • Animais 19
  • Atualidade 22
  • Cibersegurança, CSIRT e Cripto 4
  • Consumo 18
  • Contencioso, Arbitragem e Mediação 2
  • Direito Civil 122
  • Direito Comercial 7
  • Direito de Jogo 1
  • Direito Imobiliário 30
  • Direito Penal 16
  • Direitos Reais 2
  • E-Sports e Desporto 11
  • Família e Menores 40
  • Financeiro 23
  • Fiscal 13
  • Imigração 10
  • Inovação e Robótica 3
  • Jogos e Apostas Online 2
  • Laboral 81
  • Parceria 2
  • Privacidade e Protecção de Dados 4
  • Propriedade Intelectual 5
  • Reestruturações, RERE, PER e Insolvência 13
  • Sem Categoria 12
  • Societário, Comercial e M&A 26

Recent Posts

  • Implicações Legais e Fiscais do Jogo Online em Plataformas Não Licenciadas em Portugal – O Caso de AntónioOutubro 23, 2025
  • Cláusulas de Rescisão no Futebol: O Que São e Como Funcionam?Julho 28, 2024
  • Seguro de Warranty & Indemnity: O que precisa saberJulho 5, 2024
  • O Fenómeno da Multipropriedade de Clubes de Futebol Profissional: Oportunidades e DesafiosAbril 8, 2024

Copyright © 2020 Legal Block. Todos os direitos reservados. Designed with ♥ by Darkweb

Este site utiliza cookies para permitir uma melhor experiência por parte do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.