12Out Categories Direito Civil, Família e Menores Bens próprios de um dos cônjuges – Quem sucede nos bens Próprios em caso de morte de um dos cônjuges?
29Set Categories Família e Menores Dação em cumprimento entre cônjuges como forma de transferência de propriedade de bens próprios de um dos cônjuges.
03Set Categories Direito Civil, Família e Menores Partilha de Herança – Pode um legatário exigir a partilha de herança?
10Ago Categories Família e Menores Dívidas dos Cônjuges – Por que dívidas respondem ambos os cônjuges?
03Ago Categories Administrativo e Direito Público, Família e Menores, Societário, Comercial e M&A Falecimento de sócio de sociedade por quotas. Quais os direitos dos herdeiros?
