Legal Block - Making The Future

Making The Future

  • Legal Block
    • Missão
    • Valores
    • Responsabilidade e Intervenção Social
    • Recrutamento
    • Parcerias Internacionais
    • Parcerias Nacionais
    • Contactos
    • Termos e Condições
    • Politica de Privacidade
  • Serviços
    • Administrativo e Direito Público
    • Ambiente
    • Contencioso, Arbitragem e Mediação
    • Cibersegurança, CSIRT e Cripto
    • E-Sports e Desporto
    • Imigração e Recolocação
    • Inovação e Robótica
    • Laboral
    • Privacidade e Protecção de Dados
    • Propriedade Intelectual
    • Reestruturações, RERE, PER e Insolvência
    • Societário, Comercial e M&A
  • Sectores
    • Banca e Serviços Financeiros
    • Clientes Particulares
    • Desporto e Entretenimento
    • Distribuição e Consumo
    • Imobiliário e Construção
    • Indústrias Extrativas e Transformadoras
    • Jogo
    • Mineração
    • Setor Público
    • Turismo e Lazer
  • Incubator
    • Start – Criação e Geração de Valor
    • Macau aqui tão perto
    • Recolocação de Empresas, Empresários e Trabalhadores
    • Investir em Portugal
  • Pessoas
  • LB Talks

Category Archives: Família e Menores

Legal Block   →  Família e Menores
01Jun
Categories Direito Civil, Família e Menores

Direitos da criança – Ser criança como Direito

12Mai
Categories Direito Civil, Família e Menores

Posso vender um imóvel a um dos meus filhos?

11Mai
Categories Família e Menores

“Cândido” quer perfilhar o filho da companheira!

07Mai
Categories Direito Civil, Família e Menores

A Redução de Liberalidades por Inoficiosidade

03Mai
Categories Direito Civil, Família e Menores

Sucessão havendo testamentos ou doações

27Abr
Categories Direito Civil, Família e Menores

A venda do quinhão hereditário

21Abr
Categories Direito Civil, Família e Menores

Prestação de contas do cabeça-de-casal

24Fev
Categories Família e Menores, Laboral

Horário flexível de Trabalhador com Responsabilidades Familiares

23Fev
Categories Família e Menores

Repúdio da herança

18Fev
Categories Família e Menores

Providência Cautelar de Alimentos Provisórios

Previous page 1 2 3 4 Next page

Etiquetas

Abandono do Posto de Trabalho Acidentes Rodoviários Alojamento Local Ambiente Animais Animais de Companhia Arrendamento Arrendamento Rural Casa de Morada de Família casamento Cibercrime Cláusulas Contratuais Gerais Contrato de Arrendamento Contrato de Trabalho Contrato de trabalho a termo COVID-19 Denúncia Direito do Desporto Direitos de Autor Divórcio Dívidas Empresas Família e Menores Financiamento Insolvência Intermediação Financeira IRC Menores Nacionalidade O Regulamento de Disciplina Militar PEAP Penhora Pensão de Alimentos Plano de Negócios Processo Disciplinar Proteção de Dados Residente Não Habitual Responsabilidade Civil SARS-COV-2 Servidão de Vistas Sociedades comerciais Startup Visa Teletrabalho Testamento União de Facto

Categorias

  • Administrativo e Direito Público 26
  • Ambiente 16
  • Animais 19
  • Atualidade 22
  • Cibersegurança, CSIRT e Cripto 4
  • Consumo 18
  • Contencioso, Arbitragem e Mediação 2
  • Direito Civil 122
  • Direito Comercial 7
  • Direito de Jogo 1
  • Direito Imobiliário 30
  • Direito Penal 16
  • Direitos Reais 2
  • E-Sports e Desporto 11
  • Família e Menores 40
  • Financeiro 23
  • Fiscal 13
  • Imigração 10
  • Inovação e Robótica 3
  • Jogos e Apostas Online 1
  • Laboral 81
  • Parceria 2
  • Privacidade e Protecção de Dados 4
  • Propriedade Intelectual 5
  • Reestruturações, RERE, PER e Insolvência 13
  • Sem Categoria 12
  • Societário, Comercial e M&A 26

Recent Posts

  • Cláusulas de Rescisão no Futebol: O Que São e Como Funcionam?Julho 28, 2024
  • Seguro de Warranty & Indemnity: O que precisa saberJulho 5, 2024
  • O Fenómeno da Multipropriedade de Clubes de Futebol Profissional: Oportunidades e DesafiosAbril 8, 2024
  • Acórdão de 22 de dezembro de 2022 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Agosto 29, 2023

Copyright © 2020 Legal Block. Todos os direitos reservados. Designed with ♥ by Darkweb